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O que é o Selo Arte
O Selo Arte é a certificação que permite a um produto artesanal de origem animal, como o nosso mel, ser vendido em todo o Brasil. O que ele exige e o que significa para quem compra.
O selo que aparece no rótulo do nosso mel — "ARTE, Artesanal do Brasil" — não é um enfeite de marketing. É uma certificação prevista em lei federal, concedida pelo órgão de agricultura do estado, que reconhece um produto de origem animal como artesanal e libera a venda dele em todo o território nacional.
De onde vem
O Selo Arte foi criado pela Lei nº 13.680, de 2018, e regulamentado pelo Decreto nº 9.918, de 2019. Ele vale para produtos alimentícios de origem animal feitos de forma artesanal: queijos, embutidos, pescados e — o nosso caso — mel e outros produtos das abelhas.
O problema que ele resolve
Antes, um produtor pequeno com inspeção estadual ou municipal só podia vender dentro do próprio estado ou município. Para vender para o Brasil inteiro era preciso o registro federal, feito para a indústria e caro demais para quem produz em pequena escala numa propriedade rural. O Selo Arte abre esse caminho: o produto continua artesanal e inspecionado, e pode ser comercializado em qualquer estado.
É exatamente por isso que conseguimos mandar o mel do Sítio Areia Branca, produzido em Tietê, para qualquer cidade do país.
O que o produtor precisa cumprir
- Produção em pequena escala, com processo predominantemente manual e matéria-prima de origem conhecida.
- Boas práticas de fabricação e de higiene, verificadas pelo serviço de inspeção do estado.
- Registro do estabelecimento e do produto no órgão de agricultura, com fiscalização periódica.
- Rótulo com a identificação do selo e do produtor.
O que significa para você
Que o mel foi produzido, envasado e rotulado sob inspeção sanitária, num estabelecimento identificado, por um produtor que responde por ele. É a diferença entre um pote com nome e endereço e um pote de origem desconhecida — o ponto principal de como saber se o mel é puro.
O Selo Arte não é o mesmo que o SIF (o registro federal da indústria) nem o substitui: é uma certificação própria para o artesanal, com exigências pensadas para a escala de quem produz no sítio. Para o consumidor, o efeito prático é o mesmo — um produto inspecionado e rastreável.
Perguntas frequentes
Selo Arte é a mesma coisa que orgânico?
Não. O Selo Arte atesta que o produto é artesanal e inspecionado; a certificação orgânica é outra, com regras próprias. Um produto pode ter um, outro, os dois ou nenhum.
Quem concede o Selo Arte?
O órgão de agricultura de cada estado, seguindo a lei federal. No nosso caso, o de São Paulo.
Todos os produtos do sítio têm Selo Arte?
O selo é específico para produtos de origem animal, como o mel. Cosméticos, velas e artesanato não entram nesse tipo de certificação.
Escrito pela equipe do Mel Sítio Areia Branca, em Tietê (SP).
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